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Christina Morais

Comentário · há 10 anos

No NCPC, é possível a contestação por negativa geral?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Nos meus 16 anos de advocacia sempre me ative à impugnação específica ponto a ponto e assim sempre orientei estágiarios e colegas iniciantes que eventualmente estiveram sob meus cuidados e assistência. Minha preocupação é tamanha que não apenas em sede de contestação, mas de impugnação, contra razões e em cada momento processual em que me foi oportunizado manifestar de quaisquer alegações da parte contrária. No entanto, na prática, não vejo uma preocupação real dos profissionais da advocacia nisso aí e percebo que em grande parte, o que fomenta tal imprudência (que é como entendo essa falha da defesa) é a negligência do magistrado, que historicamente da por impugnado pontos não impugnados , negando -se , mesmo à pedido da parte a decretar revelia, sob as mais variadas fundamentações, especialmente "ampla defesa,", instituto muito mal interpretado a meu ver e por fim, a negligência dos próprios advogados, que por preguiça ou descrença simplesmente deixam passar. Uma lástima, porque a não impugnação específica de ponto a ponto enfraquece a defesa e fragiliza a Justiça.

Yasmin Berardinelli

Comentário · há 7 anos

No NCPC, é possível a contestação por negativa geral?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Uma lástima é um comentário como este que, nota-se, não entende a função desta prerrogativa. posto que a possibilidade da negativa geral existe justamente para os integrantes que podem se beneficiar dela devido ao fato de que os mesmos, muitas vezes, NÃO possuem qualquer contato com o réu e necessitam se valer dela para que seja garantido o contraditório e respeitando-se o devido processo legal, e, ainda mais, para que não seja declarada a nulidade absoluta e o cerceamento de defesa da pessoa necessitada desta.

Christina Morais

Comentário · há 7 anos

No NCPC, é possível a contestação por negativa geral?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Minha cara @yasmayfair, eu compreendo o que vc disse. Mas ao contrário de sua ilusão, não são só defensores públicos e advogados dativos que usam a tal prerrogativa. Na minha experiência de anos e anos e bota anos nisso, eu vejo advogados particulares, que estão recebendo honorários pagos com o suor do trabalho de seus clientes, e só pra "aproveitar" a prerrogativa, deixam passar oportunidades maravilhosas de manifestar nos autos pontuando e sustentando a tese (ou teses) que escolheram para defender o interesse de seus clientes (pagantes). Minha experiência é em escritórios particulares. Comecei com o meu, associei-me a escritório de terceiros, tendo passado 4 anos em um e mais 5 anos em outro e há 6 anos estou de volta ao meu próprio. E nessa jornada jamais me inscrevi nos quadros de dativos. Onde estou e por onde passei, sabemos de cada detalhe da vida de nosso cliente. Até o que nem vem ao caso, juridicamente falando, eles nos contam. Lógico que a prerrogativa ampara os casos que vc citou, e até outros, como a eventualidade de um cliente nosso em viagem ou por motivo de saúde ou qualquer outro desencontro eventual, nos colocar na situação de não conseguirmos contato com ele nos dias do curso do prazo para manifestar e a outra parte juntou algum documento que não temos mesmo condições de refutar sem que o nosso cliente nos esclareça que meleca é aquela que apareceu nos autos. Ainda mais se o cliente for PJ e houve alguma alteração na gerência e o atual gestor não esteja ainda por dentro de cada detalhe da firma. Pode acontecer? Pode. Mas nada isso afasta a realidade que eu expus e que eu condeno e continuo a condenar. Por fim, veja que eu não critiquei em momento algum a lei em si. Eu critiquei a forma como muitos de nós a opera. Tendo condições de impugnar ponto a ponto, é o que deve ser feito para o bem do próprio cliente e essa é a minha opinião pessoal. Obrigada por comentar.

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